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Lula usa tese do Moro para deixar Cadeia

Publicado em 16 de Abril de 2019 às 16h

Por ironia do destino, Luiz Inácio Lula da Silva pediu em recurso para ser beneficiado por uma tese construída no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2012, com a ajuda do então juiz Sergio Moro — o mesmo que determinou, no ano passado, a prisão do ex-presidente. Um dos principais argumentos levados pela defesa nasceu no julgamento do mensalão, quando o atual ministro da Justiça era juiz auxiliar do gabinete da ministra Rosa Weber. Era de Moro a tarefa de ajudar a ministra a elaborar os votos sobre assuntos criminais. 

Na época, réus acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram absolvidos do último crime a partir do voto apresentado em plenário pela ministra. Foi o caso do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi denunciado pelos dois crimes, por ter recebido propina e, em seguida, por ter pedido para a mulher pegar o dinheiro. O fato de ter pedido para outra pessoa retirar a quantia foi enquadrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como lavagem de dinheiro. 

Mas o STF entendeu que a forma como o deputado recebeu o dinheiro era apenas a conclusão do crime de corrupção. Seria lavagem apenas se ele tivesse montado um esquema especial para disfarçar a origem do dinheiro e garantir que ele ficasse escondido. A tese foi construída no gabinete de Rosa Weber e conquistou a maioria dos ministros no plenário. 

Na Lava Jato, Lula também foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no episódio do tríplex. A decisão foi de Moro, quando estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em recurso, a defesa alega que não houve lavagem, apenas o primeiro crime, nos moldes da tese desenvolvida pelo STF no mensalão. Em caráter reservado, ministros do Supremo dizem que a teoria cabe perfeitamente ao caso de Lula. 

Antes de ser remetido à mais alta Corte do país, o recurso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se a tese da defesa ganhar adeptos nas Cortes superiores, Lula poderá ter a pena total diminuída. Com isso, poderá ser transferido do regime fechado para a prisão domiciliar. Não há previsão de quando o STJ vai analisar o recurso da defesa. Atualmente, o tribunal aguarda um parecer da PGR

 

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