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STJ julgará recurso do Lula nesta terça feira

Publicado em 22 de Abril de 2019 às 21h

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira (23) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaque tenta reverter a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). A informação consta de nota oficial divulgada pela Corte.

No recurso, que chegou ao STJ em setembro de 2018, a defesa pediu a absolvição e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes, de lavagem de dinheiro, o que poderia reduzir a pena. Depois, fez um pedido para anulação da condenação e envio do processo para Justiça Eleitoral.

Lula também pediu para ser avisado do julgamento e apontou nulidades, como revelação de processo trabalhista contra OAS por parte de um ex-dirigente que relatou combinação nas delações e existência de acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros (a estatal é assistente de acusação na ação contra ele).

A Quinta Turma, que julgará o recurso, é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema: o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Se houver empate, será convocado um ministro da Sexta Turma, Antonio Saldanha, para participar.

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